Você já ouviu falar em contrato inteligente?

Com o advento das criptomoedas e da tecnologia Blockchain, trouxe também uma outra novidade que vai mudar para sempre a forma como fazemos um negócio e como poderemos ter mais garantias quando realizarmos uma operação de compra e venda através da internet por exemplo. Os contratos Inteligentes vão fazer parte da sua vida, entenda o que é, e quais os cuidados antes de utilizar esta ferramenta e firmar um acordo através dele.

O contrato inteligente nada mais é que um programa de computador desenvolvido para executar as condições de um negócio firmado entre duas partes, de maneira que as pré-condições acertadas serão gerenciadas de forma automática.

Como as partes já acertaram previamente quais seriam as garantias e penalidades a serem aplicadas em caso de descumprimento das cláusulas, o contrato verifica se a pré condição foi atingida e executa a penalidade estipulada independentemente da vontade das partes.

Agora vamos supor que você fechou um contrato de prestação de serviço e o cliente não te pagou. Você tenta cobrar de forma extrajudicial e mesmo assim não consegue. Então você entra com uma ação na justiça e depois de meses......anos.....consegue um sentença favorável determinando judicialmente o pagamento desta dívida com juros etc.

Você tem em mãos o que em direito se chama título executivo judicial que é a sentença. Agora a lei também prevê a existência de títulos executivos extrajudiciais, como um contrato assinado via certificado digital em que se reconhece uma dívida, uma nota promissória, contrato de compra e venda entre outros.

Neste último caso você também pode recorrer à justiça mas o rito é bem mais célere, porque você já tem a prova de que a dívida existe, não precisa começar um processo do zero para provar que o documento que você tem é uma dívida e que pode ser cobrada. Você já pode iniciar o processo cobrando diretamente o pagamento sob pena do devedor sofrer restrições legais que o obriguem a pagar penhorando dinheiro ou algum bem.

No contrato inteligente toda essa via crucis legal pode ser dispensada pois em caso de não pagamento o contrato pode acessar as contas do cliente e transferir os valores correspondentes com juros e correções que já foram previamente acertadas.

Agora e se neste mesmo contrato estiver estipulado uma ressalva que diz: Caso não seja paga a terceira parcela do financiamento, o valor será bloqueado e transferido automaticamente para a conta X. Salvo se, até as 23:59h do último dia do terceiro mês, o cliente pagar ao menos 50% do saldo devedor. Neste caso a ordem de bloqueio deve ser cancelada.

Vamos imaginar que aos 45min. do segundo tempo, o cliente faz o pagamento de 50% da dívida, mas o contrato inteligente tem uma falha que não executa esta exceção. Neste caso, mesmo pagando metade do saldo, o cliente terá o valor total bloqueado na conta. Por isso é importante contar com a orientação de um especialista para se proteger e evitar maiores prejuízos

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